Mais recursos para o município

Do Blog Bruno Bezerra

Em 2004 escrevi um artigo que tratava da arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e da necessidade de captação de recursos financeiros para o município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Em 2009, com o início de uma nova gestão no município e também com os vencimentos do IPVA chegado, achei um momento oportuno para reeditar o artigo escrito em 2004.Um dos grandes problemas das prefeituras é a falta de recursos para execução de obras e ações que visem melhorar a qualidade de vida da população. A busca de alternativas que venham se transformar em recursos para os cofres dos municípios é um eterno desafio para os gestores da maioria das cidades brasileiras.Sempre procurei estudar o caso em busca de alternativas que viessem aumentar a arrecadação do município, sem necessariamente criar novos tributos ou aumentar os já existentes. Alguns caminhos começaram a aparecer, na sua grande maioria a médio e longo prazo. Mas eu procurava algo a curto prazo, e como diz o dito popular “quem procura acha”.A alternativa encontrada foi através do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Segundo a Constituição Brasileira de 1988, em seu art. 158, pertence ao município 50% da arrecadação do IPVA dos veículos licenciados em seu território.Simplificando a conversa: metade (do dinheiro) do IPVA (não do licenciamento e seguro obrigatório, apenas do IPVA) pago dos carros e motos com placas de Santa Cruz do Capibaribe volta para o município. Se levarmos em consideração que um carro popular de um ano recente, tem o valor do IPVA em média R$ 500,00 e uma moto tem o valor de IPVA em média R$ 100,00, e observando a grande quantidade de carros e motos em Santa Cruz, dá para se ter uma idéia da boa fonte de recursos que o IPVA representa.Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em 2007 o Governo do Estado repassou para a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe mais de R$ 1.200.000,00 só de IPVA. Em 2008, o repasse foi de mais de 1.500.000,00. Quem quiser comprovar basta acessar o site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. São valores expressivos, o que não justifica a grande quantidade de buracos nas ruas e avenidas da cidade. Felizmente o atual prefeito já entrou atuando de maneira produtiva no sentido amenizar a questão dos buracos no município.Entretanto, temos um problema, e também uma possível solução. O PROBLEMA: a frota de carros e motos em Santa Cruz é realmente grande, mas uma considerável parte deles, mesmo sendo de pessoas que moram aqui, está com placas de outras cidades, o que faz com que quando se pague o IPVA, esse dinheiro não fique em Santa Cruz, mas sim, na cidade onde está licenciado o veículo, ou seja, a cidade cujo nome consta na placa.A SOLUÇÃO desse problema, e para aumentar a arrecadação de recursos do município, sem aumentar com isso os impostos já pagos, é a seguinte: A razão para que muitos não transfiram seus carros para Santa Cruz é na sua grande maioria a burocracia, o custo da transferência e o tempo que isso consome do dono do veículo.Se a prefeitura de Santa Cruz criasse um Departamento de Despachantes Públicos, onde funcionários da prefeitura fizessem o trabalho de identificar e transferir para o município, a documentação dos carros e motos que têm placas de outras cidades, sem despesa do serviço de despachante, seria com certeza, um grande incentivo para se transferir a documentação e com isso incrementar a receita do município, o que ajudaria, e muito, Santa Cruz do Capibaribe.Uma idéia simples e que não gera custo algum ao dono do veículo, fora o IPVA que ele tem a obrigação de pagar independentemente de qualquer situação. Com isso, já que se tem que pagar o IPVA, é bem melhor ver esse dinheiro voltar para ser revertido em melhorias para Santa Cruz, do que ir para outras cidades que muitas vezes nem conhecemos.Encaminharei cópia deste artigo para o prefeito do município, como forma de contribuir na busca de um futuro melhor para essa terra abençoada por Deus e construída com a cultura empreendedora e o suor sagrado de um povo admirável.