Eles tentam garantir aprovação do aumento de 7.343 cadeiras
Márcio Vinícius
Agência Nordeste
BRASÍLIA - A cena política em Brasília tem sido movimentada nas últimas semanas pela presença de suplentes de vereadores. Pelos corredores da Câmara e do Senado, eles aproveitam a proximidade com os parlamentares para cobrar uma definição sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04. A chamada PEC dos Vereadores aumenta em 7.343 o número de cadeiras nas Câmaras em todo o país e fixa novas regras para o repasse de receita aos legislativos. Diante da movimentação, os vereadores decidiram contra-atacar. Eles prometem alterar a estratégia e propor uma trégua ao Congresso.
A ideia é deixar que deputados e senadores se entendam, sem a menor pressa, sobre a PEC. Os vereadores temem a redução no orçamento. A decisão foi tomada por 600 vereadores que participaram em Brasília do Encontro Nacional dos Vereadores, que aconteceu paralelamente ao Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. Sem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os vereadores também desembarcaram na capital federal para discutir temas referentes aos legislativos locais.
No entendimento dos vereadores, como o pleito pelas novas vagas é muito mais dos suplentes, que não participaram do encontro, do que deles próprios, o melhor seria deixar que o Congresso defina como ficará a questão. A preocupação dos vereadores é que os deputados retomem o texto que diminuía o teto máximo de repasse às câmaras dos atuais 8% para 4,5% do orçamento municipal – que causaria uma perda de R$ 1,5 bilhão. No ano passado, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não promulgar a PEC alegando que o Senado alterou o mérito da proposta ao separar os artigos que tratavam das receitas e do número de cadeiras.
A ideia é deixar que deputados e senadores se entendam, sem a menor pressa, sobre a PEC. Os vereadores temem a redução no orçamento. A decisão foi tomada por 600 vereadores que participaram em Brasília do Encontro Nacional dos Vereadores, que aconteceu paralelamente ao Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. Sem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os vereadores também desembarcaram na capital federal para discutir temas referentes aos legislativos locais.
No entendimento dos vereadores, como o pleito pelas novas vagas é muito mais dos suplentes, que não participaram do encontro, do que deles próprios, o melhor seria deixar que o Congresso defina como ficará a questão. A preocupação dos vereadores é que os deputados retomem o texto que diminuía o teto máximo de repasse às câmaras dos atuais 8% para 4,5% do orçamento municipal – que causaria uma perda de R$ 1,5 bilhão. No ano passado, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não promulgar a PEC alegando que o Senado alterou o mérito da proposta ao separar os artigos que tratavam das receitas e do número de cadeiras.
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