Do Correio Braziliense
Governo federal tenta, por meio de concursos, rejuvenescer os funcionários públicos civis do Poder Executivo, mas não consegue atingir essa meta. Quase 40% deles têm 51 anos ou mais, sendo que há seis anos essa proporção era de 27%
Luiz Inácio Lula da Silva não impediu que a máquina pública envelhecesse. Comparada a janeiro de 2003, a idade média dos servidores civis que estão na administração direta, nas fundações e nas autarquias aumentou um ano — saltando de 45 para 46 anos. Parece pouco, mas na grande maioria dos órgãos do Executivo o efeito do tempo foi perverso e não poupou homens ou mulheres.
O recorte por faixas etárias mostra que, apesar do crescimento percentual e absoluto do número de jovens, a presença de profissionais com idade avançada na folha geral do funcionalismo cresceu a um ritmo superior. Há seis anos, 72,8% da força de trabalho tinha entre 21 e 50 anos (333.188 pessoas) e 26,9%, 51 anos ou mais (123.569 pessoas). Naquela época, o total de servidores estava em 457.499. Dados oficiais compilados pelo Correio a partir do último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento indicam uma mudança considerável no cenário. Agora, a população de servidores entre 21 e 50 anos representa 60,6% do total (327.668 pessoas), enquanto que os com 51 anos ou mais somam 39,4% da mão de obra (213.316 pessoas). O Executivo conta hoje com 543.143 servidores.
Quase toda a Esplanada sofreu impactos. Entre os 22 ministérios em que é possível fazer comparações, 14 registraram avanços na idade média de seus funcionários, cinco mantiveram os mesmos patamares e apenas três rejuvenesceram. Acréscimos de um, dois ou três anos na idade média da burocracia são as mudanças de perfil mais comuns. Há, no entanto, casos dramáticos nos quais a renovação do quadro por meio de concursos públicos abertos pelo governo foi insuficiente ou simplesmente não ocorreu.
No Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por exemplo, a idade média é de 50 anos — em 2003 era de 45 anos. A falta de novas contratações atrofiou o quadro, deixando não só o ministério como as unidades de pesquisa e órgãos vinculados em situação de risco. Se não houver uma substituição maciça de pessoas nos próximos anos, projetos científicos podem ser afetados e a transferência de conhecimento para as novas gerações de servidores ficará comprometida.
A situação no MCT é tão séria, que o departamento de recursos humanos decidiu fazer um levantamento completo do número de funcionários prestes a se aposentar ou que já poderia ter solicitado o benefício. Dos 3.673 servidores efetivos do MCT, 535 recebem o abono permanência(1).
Outros “cinquentões” são os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional. Neles, a postergação de concursos e as restrições orçamentárias acabaram agravando o problema.
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