Você já teve algum vizinho muito barulhento, ou morou perto de um bar que sempre mantinha o som nas alturas? Isso é tão comum que somente nesses primeiros 15 dias de setembro, o Disque Denúncia registrou mais de mil queixas referentes à poluição sonora no Recife. Fonte: PE 360graus
A poluição sonora é medida em decibéis, mas como as pessoas não costumam ter decibelímetros (medidores de níveis de ruídos) em casa, predomina o bom senso e a fiscalização. Antes que fazia o controle na capital pernambucana era a Diretoria de Controle Urbano (Dircon), mas agora essa função é dividia entre a Diretoria de Meio Ambiente (Dirman), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e a Polícia Militar (PM).
“O carrinho do vendedor de CDs na rua, por exemplo, é atribuição da PM. Já o carro com som atrás e os carrinhos para vender frutas e verduras, por exemplo, é de responsabilidade da CTTU”, explica o diretor de Meio Ambiente do Recife, Mauro Buarque.
“Já uma relação comercial, como o som alto em um estabelecimento, é de responsabilidade da Diretoria de Meio Ambiente, assim como os carros de som, que são equipamentos licenciados, ou seja, precisam ter alvará de funcionamento”.
Só neste ano, a Dirman já realizou mais de 140 vistorias. “Foram expedidas 32 intimações, 14 notificações de estabelecimentos, 37 estabelecimentos foram fechados, e a ação continua com apoio da Dircon”, informou Mauro Buarque. A multa, segundo ele, varia de R$ 50 a R$ 250 mil, dependendo do número de reincidências.
“A gente não quer causar impacto social com encerramento da atividade dos estabelecimentos, por isso trabalhamos com a prevenção, concedendo alvarás quando o estabelecimento precisa, e contendo o som lá”, explicou o diretor. Mais informações pelo telefone da Dirman: (81) 3232-1707. Quem se sentir incomodado com o barulho, pode ligar a qualquer hora para o Disque Denúncia, no telefone (81) 3421-9595.
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