sexta-feira, 17 de abril de 2009

OS PERIGOS DA CIDADANIA ATIVA

Por Paulo R. Santos

Ser cidadão ou cidadã, de fato e de direito, é perigoso? Sim. Tanto no Brasil como em qualquer outra parte do planeta. Afinal, fazer valerem direitos e respeito a costumes socialmente determinados, a leis que equilibram a convivência social, sempre vão esbarrar em interesses de casta, classe e, principalmente, em interesses pessoais.
Chico Mendes é atualmente lembrado e celebrado como um homem exemplar na defesa da Amazônia, do meio ambiente, dos direitos dos pequenos diante dos abusos e da tirania dos grandes e poderosos. Foi indiretamente ameaçado. Recebeu recados de que sua vida estava em perigo. Fez denúncia à Polícia, ao Ministério Público, mas só foi levado a sério depois de ter sido encontrado morto, com o peito cheio de chumbos de uma espingarda de grosso calibre.
Chico Mendes morreu por aquilo em que acreditava. Morreu por seus ideais, por causa de sua determinação, de sua ousadia em enfrentar os donos do negócio (o negócio, neste caso, é a Amazônia e suas riquezas naturais). Morreu por reclamar menos e fazer mais. A isso se denomina cidadania ativa.
Cidadania não se resume a um status jurídico. Um direito outorgado pelo Estado a partir de uma determinada idade. Cidadania é, sobretudo, uma escolha moral, e essa escolha pode acontecer em qualquer idade. Independe de sexo, etnia, idade, religião, grau de escolaridade, vida urbana ou rural.
Cidadania é um estado de alma. Um comprometimento com a vida coletiva, com o bem-estar de todos e de todas. A cidadania está colada à solidariedade e aos direitos para todos e para todas. Direitos e não privilégios. Os poderosos de todos os tempos defendem seus supostos privilégios de classe ou casta, e os revolucionários (ou cidadãos ativos) de sempre, morrem pela preservação ou conquista de direitos.
A cidadania passiva é conveniente para a democracia liberal-burguesa. Afinal, uma vez a cada quatro anos vamos às urnas para sacramentar o que já está decidido no topo da pirâmide do poder. Ainda assim, o voto é um meio de mudar os rumos da vida coletiva sem derramamento de sangue, ... mas depende de cidadãos ativos, atentos ao que de fato acontece na vida coletiva.
A cidadania ativa é cotidiana e, por isso mesmo, perigosa. Exige o enfrentamento das mazelas sociais, da corrupção, dos desmandos, dos maus tratos produzidos por aqueles que deveriam atender bem ao contribuinte. Exige posicionamento sobre assuntos controversos, que se admita o contraditório, que se treine a convivência entre diferenças e divergências dentro dos limites das leis do país e dos costumes.
A cidadania passiva é complacente, omissa e conivente, e seus adeptos sofrem da “síndrome de Pilatos” (“Isso não e comigo!”). Lavam as mãos diante de tudo que lhes afete a rotina ou lhes fira algum interesse pessoal.
A cidadania ativa é perigosa porque exige exposição pessoal, a denúncia e a renúncia. Só pode ser levada a efeito por aqueles que estão dispostos a sofrer (ou a morrer) pelo que é justo e bom para todos. São muitos os casos na história. Gandhi, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Chico Mendes, ... e muitos outros e outras, conhecidos e anônimos que, aliás, são maioria.
Reclamar e terceirizar responsabilidades ou ações não muda os rumos das coisas. Basta ver como anda a vida social na atualidade. Os indicadores crescentes de homicídios, suicídios, linchamentos, violências de todos os tipos, não serão reduzidos pelo poder público, fragilizado e contaminado pelo crime organizado. Os membros conscientes da sociedade civil terão que aliar-se à sociedade política (dos três poderes) para reverter, quanto possível, a curva ascendente da decadência social.

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